A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28/4) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados(OGM) destinados ao consumo humano. O texto ainda passará pela análise e votação dos senadores.
De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos"superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica". O aviso deverá constar nos "rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor". Nesses casos, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: (nome do produto) transgênico ou contém (nome do ingrediente) transgênico.
Assim como ocorreu com a aprovação do projeto de lei sobre a biodiversidade, o debate sobre o fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que está comprando.
"O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor de ser informado", defendeu o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da bancada ruralista. Segundo ele, 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm produtos transgênicos em sua composição. "Nós não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos produtos. O agronegócio é que alimenta o país", reiterou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
"Eu queria alertar que esse projeto visa a diminuir o nível de informações que tem hoje. Ele não está acrescentando nada; ele está retirando o direito do consumidor de saber que produto está levando para a sua casa", disse o líder do PV, Sarney Filho (MA). "Se hoje o agronegócio é uma das atividades que beneficia o Brasil, se é uma atividade dinâmica, ele tem a responsabilidade de informar corretamente o consumidor", completou.
"Se todo mundo aqui diz que o transgênico é uma maravilha, porque quer retirar o símbolo [que identifica o produto] do rótulo. Isso é muito contraditório", ressaltou o vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ).
Fonte:http://planetasustentavel.abril.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-elimina-simbolo-transgenia-rotulos-859580.shtml?utm_source=redesabril_psustentavel&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_psustentavel
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